Novo Plano Diretor de Maringá - PR: mudanças, expansão e oportunidades imobiliárias

O que é o Plano Diretor e por que ele mudou agora

A Lei Complementar nº 1.424/2024, que revisa o Plano Diretor de Maringá, entrou em vigor no início de 2024. Ela consolida novas diretrizes de uso do solo, zoneamento e desenvolvimento urbano, alinhando a cidade com os princípios do Estatuto da Cidade e da Agenda 2030 de sustentabilidade.

Expansão de áreas urbanizáveis e novos perímetros

Novas macrozonas de interesse de urbanização e zonas urbanas de desenvolvimento industrial foram definidas, ampliando os limites destinados à expansão urbana planejada.

Alteração no uso e ocupação do solo

Revisões na Lei de Uso e Ocupação do Solo flexibilizam densidades construtivas, especialmente em áreas próximas à infraestrutura existente.

Instrumentos urbanísticos modernos

Foram incorporados instrumentos como Outorga Onerosa do Direito de Construir, Transferência de Potencial Construtivo (TPC) e IPTU progressivo no tempo, que criam incentivos para ocupações densas e verticalizadas.

Fortalecimento da função social da cidade

O Plano reforça a gestão democrática e a função social da propriedade urbana, com instrumentos que exigem participação da sociedade em cada etapa.

Loteamentos e empreendimentos em zonas expandidas

A ampliação de zonas urbanizáveis favorece lançamentos de bairros planejados e loteamentos comerciais e residenciais em áreas antes restritas.

Verticalização e densificação em áreas centrais

A flexibilização de coeficientes construtivos e o uso da Outorga Onerosa viabilizam construções mais altas nos eixos centrais e bairros com infraestrutura consolidada.

Investimentos em terrenos com potencial

Proprietários e investidores podem se beneficiar da valorização dos terrenos que passam a ter maior possibilidade de aprovação e maior aproveitamento construtivo.

Incentivos fiscais e regularização rápida

Com o IPTU progressivo e mecanismos de desenvolvimento urbano, empreendedores ganham segurança jurídica e fiscal para executar projetos em tempo reduzido.

• Eixos de expansão norte e oeste da cidade, onde novas macrozonas urbanas ampliam oportunidades.

• Áreas próximas à estrutura viária e comércio consolidado, com potencial para verticalização.

• Perímetro urbano em reformulação, que abre frentes para loteamentos e urbanismo privado com infraestrutura técnica básica.

Maringá já é referência em planejamento urbano e qualidade de vida, com crescimento organizado e forte apelo econômico. O novo Plano Diretor abre espaço para expansão estratégica, oferecendo:

• Novos lotes e zonas urbanas com potencial de valorização.

• Aumento de densidade construtiva em áreas bem localizadas.

• Condições fiscais e normativas para projetos com maior retorno em liquidez e lucratividade.

1. Verificar se o terreno está incluído nas novas macrozonas urbanas ou de intensificação.

2. Analisar viabilidade de verticalização com outorga onerosa ou TPC.

3. Estudar se o imóvel se enquadra nos incentivos como IPTU progressivo, reduzindo custos operacionais iniciais.

4. Avaliar infraestrutura urbana existente ou prevista: rede viária, transporte, saneamento e equipamentos públicos.

5. Planejar participação em audiências públicas ou fóruns organizados pelo IPPLAM, aproveitando as diretrizes participativas do plano.